A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado Federal, aprovou no dia 23/05/2018 o parecer da senadora Ângela Portela (PDT-RR) favorável a projeto que estabelece jornada semanal de trabalho dos psicólogos não superior a 30 horas (PLS 511/2017). Com pedido do senador Elmano Ferrer (Pode-PI) aprovado pela comissão, a proposta vai a Plenário para ser analisada em regime de urgência.

 

Qualidade no serviço

Ângela Portela afirmou durante a análise do projeto que seu relatório foi baseado em diversas notas técnicas aprovadas durante conferências do Ministério da Saúde, em que profissionais, trabalhadores e gestores dessa área manifestaram apoio à limitação da jornada de trabalho para os psicólogos em 30 horas por semana. Ela também se valeu de pesquisas realizadas no âmbito da Organização Internacional do Trabalho (OIT), apontando que a diminuição das horas de trabalho aumenta a eficiência e a produtividade dos trabalhadores.

A senadora mencionou ainda a posição oficial do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que considera “imperativa” a limitação da jornada, visando à prestação dos serviços na melhor condição mental e física possível.

Para a senadora, ao final, a população atendida por esses profissionais será a grande beneficiada pela medida, com uma melhor qualidade na prestação dos serviços.

A presidente da CAS, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), lembrou que em 2015 o Congresso Nacional aprovou um substitutivo de sua autoria (PLC 150/2009) com o mesmo conteúdo, mas que acabou sendo vetado pela então presidente Dilma Rousseff.

Fonte: Agência Senado

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